Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 12 de agosto, o vereador Guilherme Gordão apresentou o Projeto de Lei nº 77, que institui o Programa “Mulher Segura” no município de Valparaíso de Goiás. A proposta busca contribuir para a segurança, o empoderamento e a conscientização das mulheres por meio de ações educativas, como aulas de autodefesa e palestras informativas.
Voltado para mulheres a partir de 16 anos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social ou risco de violência, o programa prevê atividades práticas, palestras com especialistas em direitos da mulher, prevenção à violência, saúde física e mental, além de iniciativas que incentivem a autoestima, a autonomia e o fortalecimento psicológico.
O texto também autoriza o Poder Executivo a utilizar a estrutura das secretarias e órgãos municipais, bem como firmar parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, conselhos e movimentos sociais, garantindo a implementação das ações de forma ampla e participativa.
Segundo Guilherme Gordão, o “Mulher Segura” representa um passo importante na construção de políticas públicas que assegurem dignidade, proteção e oportunidades para as mulheres de Valparaíso de Goiás.
Projetos apresentados
PL nº 78, apresentado pelo vereador Zequinha, institui a Semana Municipal de Valorização da Pessoa Idosa no município de Valparaíso de Goiás e dá outras providências.
PL nº 79, cuja autoria é do vereador Dênis Bento, que altera o artigo 1º da Lei nº 652, de 04 de setembro de 2006, propondo a mudança da data da comemoração do “Dia da Marcha para Jesus” para o último sábado do mês de novembro, a fim de integrá-la ao Dia do Evangélico.
PL nº 80, de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal n° 1.899 de 30 de junho de 2025, e dá outras providências.
Indicações e Requerimentos
Vereador Guilherme Gordão
- Implantação de poste na via próxima ao cemitério, bairro Araruama;
- Solicitação à síndica do condomínio Bella Vitta Residence 3, a fim de esclarecimentos e solução para o despejo de água utilizado por moradores do condomínio em vias públicas do município.
Vereadora Maria do Monte
- Sessão Especial em Homenagem a semana da diversidade LGBTQIA+.
Vereador Edvaldo Marajó
- Solicitação de um dentista para o posto de saúde do bairro Parque Marajó.
Vereador Dênis Bento
- Implantação do programa “Opera Valparaíso”, com a realização de mutirões de cirurgias eletivas, priorizando os procedimentos de hérnia, vasectomia e histerectomia, visando atender à demanda acumulada na rede pública de saúde;
- Solicitação de um espaço adequado e acessível para a realização da feira livre no bairro Jardim Oriente.
Vereador Jabá do Povo
- Recapeamento da rua 09, quadra 05, bairro Parque São Bernardo.
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Câmara de Valparaíso de Goiás, Transparência, Trabalho e Desenvolvimento.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás
Texto: Victória Rocha
Fotos: Cleben Lopes
