Na sessão ordinária desta terça-feira, 16 de setembro, os vereadores de Valparaíso de Goiás aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do presidente da Câmara, vereador Walison Lacerda (MDB). A proposta declara de utilidade pública, no âmbito do município, o Instituto de Jovens Pregadores do Brasil.
O Instituto, sediado em Valparaíso de Goiás, é uma entidade sem fins lucrativos que atua na promoção de princípios cristãos e no desenvolvimento integral de indivíduos e comunidades, especialmente em situação de vulnerabilidade social. Entre suas atividades estão a formação de jovens pregadores, a capacitação em valores éticos e morais, além de ações de assistência social voltadas a famílias e pessoas em risco.
De acordo com a justificativa do projeto, o reconhecimento como utilidade pública permitirá que o Instituto amplie suas ações, alcance mais pessoas e fortaleça sua atuação em áreas como educação, saúde, inclusão social e desenvolvimento comunitário.
O projeto seguirá agora para a segunda votação em plenário.
Projetos apresentados
Projeto de resolução 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás.
PL nº 107/2025, apresentado pelos vereadores Guilherme Gordão e César do Trânsito, Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Conselho de Pastores de Valparaíso de Goiás – CONPAV-GO.
PL nº 110/2025, requerido pela vereadora Maria do Monte, institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Valparaíso de Goiás o Dia do Psicanalista e dá outras providências.
PL nº 111/2025, sob autoria dos vereadores Walison Lacerda e Edvaldo Marajó, dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde – ESF localizado no bairro Jockey Clube, passando a ser chamado de Posto de Saúde Francisco Xavier Coelho Alves.
Projetos aprovados em 2ª votação
PL nº 56, cuja autoria é do vereador Tio Lucas, dispõe sobre a especialização e a atuação do nutricionista no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominada de ”Nutrição Legal”, na forma que especifica e dá outras providências.
PL nº 83, requerido pelo vereador Professor Juninho do Futebol, institui a Campanha informativa “SINAL VERMELHO” como dispositivo de pedido de socorro e Auxílio às mulheres em situação de Violência Doméstica ou Familiar, e dá outras providências.
PL nº 84, de autoria do vereador Dênis Bento, altera o Código de Posturas do Município de Valparaíso de Goiás, para dispor sobre a não interdição de estabelecimentos comerciais que estejam com processo regular de solicitação de Alvará de Funcionamento em andamento.
PL nº 95, requerido pela Mesa Diretora, regulamenta a fixação do vencimento base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás.
Indicações
Vereador Guilherme Gordão
- Revitalização do parquinho e reforma da academia do Parque Ecológico;
- Reforma do parquinho em frente a escola municipal Marcos Antônio Salerno;
- Solicitação de plano para coleta seletiva e gestão de resíduos.
Vereador Dênis Bento
- Criação de agenda online para acompanhamento e participação dos vereadores em eventos e reuniões oficiais.
Vereadora Maria do Monte
- Solicita o cumprimento da lei 1.703 de 23 fevereiro de 2023 que dispõe sobre o combate à violencia e à discriminação eleitoral contra a mulher no município de Valparaíso de Goiás.
Vereador Tião da Padaria
- Reforma da Unidade de Saúde da Família – PSF do Valparaíso 2.
Vereador Tio Lucas
- Serviço de dedetização da Escola Municipal Professora Divina Loureço de Melo Leão, localizada na Etapa B, no bairro Valparaizo I, neste município.
- Solicitação para troca das lâmpadas na Rua 13, localizada no bairro Cruzeiro do Sul.
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Câmara de Valparaíso de Goiás, Transparência, Trabalho e Desenvolvimento.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás
Texto: Victória Rocha
Fotos: Cleben Lopes