Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 14 de outubro, a Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás apresentou e discutiu uma série de propostas voltadas à valorização da cultura, à promoção da saúde e ao fortalecimento da cidadania no município. Os projetos apresentados pelos vereadores reforçam o compromisso do Legislativo com políticas públicas que impactam diretamente o bem-estar e a qualidade de vida da população.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 119, de autoria do vereador César do Trânsito, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Diabetes, garantindo prioridade de atendimento em todas as modalidades de saúde pública do município. Também foi apresentado o PL nº 120, do vereador Zequinha, que cria o Dia do Nordestino, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro, reconhecendo a importância das raízes e contribuições culturais da comunidade nordestina para Valparaíso.
O vereador Ricardo Viana apresentou dois projetos: o PL nº 121, que propõe a unificação das festividades alusivas ao Dia das Crianças, criando o Programa Municipal “Criança Cidadã”; e o PL nº 122, que atualiza a legislação municipal para instituir o Calendário Oficial de Festividades e Eventos de Valparaíso, definindo diretrizes para sua organização e execução.
Todos os projetos apresentados em sessão aguardam o parecer das comissões responsáveis.
Indicações
Vereadora Maria do Monte
- Solicita o cumprimento da lei 1.607, 15 de março de 2022 que dispõe sobre a criação do programa de fisioterapia para idosos no âmbito municipal.
Vereador Zequinha
- Serviço de reforma e revitalização do Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro São Bernardo.
Vereador Edvaldo Marajó
- Solicitação de pavimentação asfáltica do Setor Chácara Ipanema do Marajó;
- Operação tapa-buracos nas ruas Pará e Guarani, no Setor de Chácaras Anhanguera C e B, neste município.
Vereador Ildemar da Vila
- Recuperação asfáltica e tapa-buracos na quadra 192, na 1ª Etapa do Céu Azul.
Vereador Jabá do Povo
- Troca de lâmpadas de led estragadas no Complexo Poliesportivo do Jardim Oriente.
Vereador Guilherme Gordão
- Indicação para limpeza em todos os bueiros da rua são paulo no setor de Chácara Anhanguera A;
- Poda de árvore e limpeza de lote na rua 18, quadra 48, lote 23, casa 02, localizada no bairro Jardim Oriente;
- Instalação de um container ao lado do 20º Batalhão da Polícia Militar, localizado na avenida 15 de Junho, bairro Valparaizo II.
Vereador Dênis Bento
- Solicita ao Executivo Municipal a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, destinado à regularização de débitos tributários e não tributários junto ao Município.
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Câmara de Valparaíso de Goiás, Transparência, Trabalho e Desenvolvimento.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás
Texto: Victória Rocha
Fotos: Cleben Lopes
