Cultura, inclusão e tecnologia 5G foram alguns temas de Projetos de Lei apresentados nesta quarta-feira, 11 de agosto, durante a 42ª sessão ordinária.

Na área cultura, o vereador Jorge Recife apresentou PL que institui o Hip Hop e break dance como manifestações culturais de relevância social, passando a fazer parte do calendário oficial do município.

Segundo o parlamentar, o PL pretende dar um grande passo na afirmação da importância do hip hop no meio cultural e artístico da cidade, proporcionando uma visibilidade maior ao movimento, além de ser um modo eficaz de afastar a juventude da criminalidade.

No quesito inclusão, a vereadora Cláudia Aguiar fez proposição que autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa Educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência.

Segundo o texto da matéria, o PL garante a inclusão do estudante com deficiência nas atividades da educação física escolar, a capacitação de professores da área de educação física para aplicação do programa, bem como a adequação dos espaços físicos das escolas nos termos da legislação federal vigente no que tange à acessibilidade. “Para que isso seja realidade, a escola deve estar preparada para receber, respeitar e se comunicar com todos os estudantes, sem distinção”, pontuou a parlamentar.

Sobre tecnologia, o presidente da Câmara de Valparaíso de Goiás, Placido Cunha, tratou sobre as normas gerais para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações 5G.

De acordo com Placido, o Projeto de Lei está embasado no Relatório 5G – Antenas da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e tem por finalidade estimular a implantação das tecnologias de conectividade 5G para promoção do ambiente favorável à economia digital. “Nossa meta também é criar um ambiente jurídico seguro para implantação dessa tecnologia tão importante para todos nós, ainda mais no contexto da pandemia”, concluiu o parlamentar.

Outros Projetos de Lei apresentados na 42ª sessão ordinária

PL Professora Elenir – Estabelece a obrigatoriedade de troca imediata de placas de instituições públicas que recebem Projeto de Lei de denominação.

PL Cláudia Aguiar- Autoriza o Poder Legislativo a adquirir cestas básicas de natal para distribuição aos servidores concursados e nomeados da Câmara de Valparaíso de Goiás.

PL Zequinha – Dispõe sobre acrescentar nomes às ruas e avenidas do bairro Parque São Bernardo para facilitar a localização dos endereços.

Indicações
– Limpeza de bocas de lobo das ruas do Esplanada I;
– Asfalto e reparos no pavimento em ruas do bairro Parque Esplanada I;
– Troca de lâmpadas em ruas do bairro Anhanguera C;
– Limpeza e manutenção dos bueiros localizado em frente ao IFG ;
– Reparo na pavimentação asfáltica em rua do Setor de Chácaras Anhanguera A e Cruzeiro do Sul;
– Patrulhamento nos bairros Santa Rita, Vila Isabel e Jockey Clube;
– Solicitação da formação do segundo colegiado do Conselho Tutelar;
– Construção e reparo das calçadas das escolas municipais;
– Troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na rua Recife do bairro Marajó;
– Campanha de orientação sobre as mudanças de sinalização recentes ocorridas na cidade;
– Instalação de meio fio na terceira etapa do bairro Céu Azul;
– Construção de um campo sintético no bairro Jardim dos Ipês;
– Criação de mecanismo de telefonia 0800 para denúncias diversas no município;
– Policiamento no bairro Parque Esplanada III.

Ordem do Dia

Segunda discussão e votação e discussão do Projeto de Lei que institui o agosto lilás, mês dedicado a realizações de campanha de conscientização da violência contra mulher.
Autoria vereador Walison Lacerda

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a prática de telemedicina pelos médicos da Rede Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás.
Autoria vereador Paulo Brito

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Valparaíso de Goiás.
Autoria vereadora Cláudia Aguiar

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei que comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19, assim definida em Lei ou ato normativo federal, estadual e municipal.
Autoria vereador Tião da Padaria

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei que considera de utilidade pública a Associação dos Moradores e Comerciantes ASMEC.
Autoria vereadora Cláudia Aguiar

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de mão de obra do município de Valparaíso de Goiás pelas empresas que irão prestar serviços para prefeitura municipal.
Autoria vereador Alceu Gomes

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei que autoriza o município de Valparaíso de Goiás a converter o vale transporte em vale internet aos professores da Rede Municipal de Ensino, enquanto perdurar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da covid-19.
Autoria vereador Paulo Brito

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos estudantes no mesmo estabelecimento de ensino público.
Autoria vereadora Professora Elenir

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento em caráter educacional e formativo da capoeira, em suas manifestações culturais e esportivas, nos estabelecimentos de Educação Básica públicos e privados.
Autoria vereadora Professora Elenir

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa empresa amiga do Esporte e do Lazer.
Autoria vereadora Cláudia Aguiar

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei que altera a Lei Nº 1380 de 2019 para a denominação da Escola Municipal Leonino de Jesus Soares.
Autoria vereadores Paulo Brito e professora Elenir

Primeira discussão e votação de pedido de vista ao Projeto de Lei que institui e define diretrizes para política pública Menstruação sem tabú, de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos em Valparaíso de Goiás da vereadora Cláudia Aguiar.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás

Texto: Juliana Gentila

Fotos: Cleben Lopes