Nesta sexta-feira, 20 de agosto, na 45ª sessão ordinária, os parlamentares apresentaram proposições importantes para as diversas áreas.
Foram apresentados quatro Projetos de Lei, dois de autoria da vereadora Professora Elenir que institui, respectivamente, a Semana Municipal da Juventude, sendo realizado anualmente na semana do dia 12 de agosto, com conscientização do papel da cidadania dos jovens como parte integrante da sociedade e o Programa Escola Melhor, que visa o incentivo de realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais .
Outro de autoria do vereador Paulo Brito, que dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping, supermercado e atacadões possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e idosos com dificuldade de locomoção.
O quarto, indicado pela vereadora Cláudia Aguiar que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de vacinação contra a Hepatite A para homens e mulheres que trabalham diretamente na coleta de lixo.
Indicações
– Reforma e ampliação do Centro de Reabilitação;
– Tapa-buraco em rua do bairro Cruzeiro do Sul;
– Patrolamento nos bairros Vila Isabel, Parque Ipê e Santa Rita;
– Calçada na rua Recife, do bairro Parque Marajó;
– Instalação de quebra-molas em rua do bairro Céu Azul;
– Conserto de muro do bairro Cidade Jardins;
– Material escolar gratuito para as crianças carentes que estudam na Rede Municipal de Ensino;
– Operação tapa-buraco em ruas do Parque São Bernardo;
Ordem do dia
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei que autoriza a abertura de créditos suplementares na lei orçamentária exercício 2021.
Autoria Poder Executivo
Terceira e última discussão e votação do projeto de lei que autoriza o poder executivo Municipal a Celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do programa meio consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município de Valparaíso de Goiás. (APROVADO)
Autoria vereadora Cláudia Aguiar
Terceira e última discussão e votação do Projeto de Lei que altera o artigo segundo e acrescenta os artigos A e B na lei nº 1318 de 23 de agosto de 2019. (APROVADO)
Autoria vereadora Cláudia Aguiar
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a coleta de Entulhos volumosos e lixo proveniente de limpeza de Jardim.
Autoria vereador Maria do Monte
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a criar Patrulhas Maria da Penha na guarda Municipal.
Autoria vereadora professora Elenir
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei que autoriza o poder executivo A contratação temporária de educador físico comunitário para partes e peças no programa sedentarismo não me dá outras providências Antônio.
Autoria vereador Placido Cunha
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação da Corporação da guarda mirim no município de Valparaíso de Goiás.
Autoria vereadora Maria do Monte
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei que institui define diretrizes para política pública menstruação sem tabú de conscientização sobre a menstruação EA universalização do acesso absorvente higiênico em Valparaíso de Goiás. Autoria vereadora Cláudia Aguiar
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei que fica autorizado o Poder Executivo a instituir o auxílio Municipal emergencial para as pessoas em situação de vulnerabilidade Social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória covid-19.
Autoria a vereadora Cláudia Aguiar
Primeira discussão e votação do projeto de lei que autoriza o poder executivo a instituir no município de Valparaíso de Goiás a semana Municipal de conscientização do descarte responsável do lixo e do dia do reciclador.
Autoria vereadora professora Elenir
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade ao serviço de transporte coletivo urbano de divulgação de informação sobre itinerários e horários das linhas de ônibus no município de Valparaíso de Goiás.
Autoria da vereadora Cláudia Aguiar
Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás
Texto: Juliana Gentila
Fotos: Cleben Lopes