Os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, 13 de outubro, projetos nas áreas da saúde, educação e meio ambiente.
Saúde
Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Corujão da Saúde, que poderá ser implementado em hospitais e clínicas da rede pública, particular e filantrópica, através de convênios que ofereçam consultas, exames e cirurgias em horários alternativos preferencialmente das 18 horas às 00h.
A vereadora Cláudia Aguiar, autora da proposta, evidenciou que o projeto foi adotado em 2017 por várias prefeituras do Estado e canais de notícias apontaram que, em três meses, o programa atendeu cerca de 98% das pessoas que aguardavam há anos em filas de espera.
Outro projeto de lei aprovado, institui a Semana de prevenção e combate ao acidente vascular cerebral, que deverá coincidir no dia 29 de Outubro, data comemorativa ao Dia Mundial de combate ao AVC. A intenção é informar e esclarecer a população sobre a importância da saúde cérebro vascular.
As atividades propostas, segundo o texto da matéria, inclui distribuição de folder informativo, aplicação de questionário para descrição de uma amostra da Saúde da população, medição de fatores de riscos relacionados a problemas vasculares, palestra com médico especialista em Neurologia e caminhada pelas ruas centrais da cidade como forma de incentivar a prática de exercícios físicos.
Segundo dados da Agência Brasil apresentados por meio do Ministério da Saúde, apenas em 2015 mais de 100 mil pessoas morreram em decorrência da doença e a cada ano cerca de 17 milhões de pessoas são acometidas por acidente vascular cerebral no mundo, o que resulta na morte de 6,2 milhões de pessoas e na incapacidade permanente de boa parte dos sobreviventes.
Educação
Projeto de autoria da vereadora Professora Elenir e, aprovado nesta quarta, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa computador do professor no âmbito do município, para incentivar as pessoas jurídicas de direito privado a aderirem por meio de parcerias com a Secretaria de Educação, para facilitar a aquisição, pelo professor, de computador com preços acessíveis e facilidade de pagamento com desconto em folha.
Meio ambiente
O PL, também de autoria da vereadora Cláudia Aguiar e, aprovado pelos parlamentares, dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecerem o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no município.
Segundo a vereadora, grande parte desse material, quando acondicionado ou desfeito de forma inadequada, pode causar sérios problemas ao meio ambiente.
Indicações
Reforçar no âmbito do Poder Executivo o papel fiscalizador do vereador;
Solicitação de mais linhas de ônibus interestaduais;
Construção de retornos em frente aos condomínios do bairro Parque Rio Branco;
Informações sobre emendas parlamentares encaminhadas por deputada estadual.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás
Texto: Juliana Gentila
Fotos: Cleben Lopes