São vários os motivos que podem levar uma criança ou adolescente a abandonar os estudos regulares. Seja por desinteresse, dificuldade econômica ou de acesso à escola, negligência dos pais ou pela necessidade de ajudar na renda familiar, tendo que escolher o trabalho à escola.
Segundo um levantamento da organização Todos Pela Educação, o Brasil tem 244 mil crianças entre 6 e 14 anos fora das instituições de ensino (dados de 2021). Com o objetivo de combater o abandono – quando o aluno deixa de frequentar a escola ao longo do ano letivo – e também a evasão escolar, que acontece quando a criança ou o adolescente termina o ano letivo mas não renova sua matrícula para o seguinte, a Câmara de Valparaíso de Goiás acaba de aprovar um Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
Apreciado em três turnos, os vereadores aprovaram por unanimidade a proposta do vereador Flávio Lopes nesta sexta-feira, 29 de abril. Segundo o parlamentar, “o objetivo do projeto é aproximar a família do aluno de suas atividades escolares, de suas ambições pessoais, planos futuros e seu ambiente estudantil, além de promover atividades que aproximem os alunos e estreitem seus vínculos”, concluiu.
A matéria segue para aprovação do Executivo Municipal.
Indicações
Serviço de pavimentação e recapeamento de rua localizado no Setor de Chácaras Anhanguera C;
Disponibilização de carro para o CRAS Santa Rita;
Equipes para realização de campanha em atenção à saúde visual primária nos PSF, UBS e Escolas municipais.
Moções de aplausos
Durante a 100ª Sessão Ordinária os vereadores também homenagearam personalidades da cidade que estão fazendo a diferença em diversos setores como educação, saúde, segurança pública. Confira os nomes:
Homenageados do vereador Placido Cunha
Carla Helena Moreno dos Santos Rosa
Dra. Darlene Gonçalves Barbosa
Homenageados do vereador Flávio Lopes
Lucas Eduardo da Silva
Matheus Bueno de Araújo
Homenageados a vereadora professora Elenir
Alyane Ribeiro
Paulo César Moura
Maria Rita Ribeiro Guedes Frazão
Homenageados do vereador Paulo Brito
Ildo Carlos Guimarães Souza
Anderson dos Santos de Lima
Bráulio Rodrigues Soares
Valteir Alves dos Santos da Silva
Homenageados do vereador Portela
Angélica Vieira Regis
Homenageados do vereador Jabá
Fábio Lima Pereira
João Afrânio Pimentel
Wagner Paiva de Carvalho
Ordem do Dia
Única discussão e votação da emenda modificativa nº 11 ao projeto de lei nº 200, de 10 de fevereiro de 2022, que passa a conter a seguinte redação: “Deverão ser fixados pelas empresas concessionárias do transporte coletivo adesivos nos terminais de transbordo e no interior de veículos, contendo informações acerca de medidas a serem adotadas pelas vítimas de assédio sexual em veículos do sistema de transporte público, para identificação do agressor e para a efetivação da denúncia perante as autoridades competentes.”
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Segunda discussão e votação do projeto que dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo. Autoria vereador Paulo Brito.
Segunda discussão e votação do projeto que autoriza o poder executivo Municipal a criar o cadastro único de violência doméstica de Valparaíso de Goiás (CAVIDVAL). Autoria vereadora Maria do Monte.
Segunda discussão e votação do projeto que altera o artigo 5° da Lei Nº 582, de 3 de Maio de 2005. Autoria vereador Placido Cunha.
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Câmara de Valparaíso de Goiás
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Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás
Texto: Juliana Gentila
Fotos: Cleben Lopes