Nesta quarta-feira, dia 01 de novembro, a Casa de Leis discutiu, apresentou e aprovou diversos projetos em benefício à população de Valparaíso de Goiás. 

Ao longo de aproximadamente duas horas e meia de sessão, os parlamentares trouxeram PLs e indicações direcionados à infraestrutura, mobilidade, educação, acessibilidade, habitação, assistência social, entre outros. 

Estiveram presentes além dos parlamentares, os alunos da Escola Municipal Rui Barbosa acompanhados da Diretora Janaína e do maestro Roosevelt, que antes do início da sessão, fizeram parte da cerimônia de hasteamento das bandeiras. 

Projetos de Lei apresentados

Vereadora Professora Elenir – Projeto n.º 501, que propõe a instituição da Semana Municipal do Brincar em Valparaíso de Goiás e dá outras providências como estímulo ao exercício de brincar durante a infância e como forma de preservar o patrimônio lúdico da sociedade Valparaisense. 

Projeto de Lei n.º 505, também de autoria da vereadora Professora Elenir, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o Transporte Municipal gratuito aos estudantes de ensino superior ou profissionalizante residentes ou domiciliados em Valparaíso de Goiás. 

Vereadora Maria do Monte – Projeto n.º 493, que institui o Programa de Apoio Psicológico e de orientação para pais biológicos ou adotivos de crianças com deficiência. 

Vereadora Cláudia Aguiar – Projeto n.º 499, que proíbe a recontratação de empresas que possuem obras paralisadas nos projetos financiados ou contratados pelo Poder Público Municipal. 

Projetos de Lei aprovados 

PL n.º 384, de autoria da vereadora Maria do Monte, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar 5% (cinco por cento) das unidades dos programas de habitação popular e dos loteamentos sociais da prefeitura de Valparaíso de Goiás, para as mulheres vítimas de violência doméstica enquadradas na Lei Maria da Penha, aprovado em 2ª votação. 

PL n.º 427, também de autoria da vereadora Maria do Monte, que institui a criação do projeto Empresa Amiga do ORAS (Centro de Referência da Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no âmbito do Município de Valparaíso de Goiás, aprovado em 2ª votação.

PL n.º 460, de autoria da vereadora Cláudia Aguiar, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização gratuita de cadeiras de rodas em ambientes públicos e privados, de circulação, permanência ou concentração de grande quantitativo de pessoas, aprovado em 1ª votação. 

PL n.º 485, sob responsabilidade do vereador Walison Lacerda, que dispõe sobre a denominação da pista de caminhada que compreende as etapas B, O, D e E, no Bairro Valparaíso 1. 

PL n.º 488, requerido por autoria da vereadora Professora Elenir, que institui O Dia da Pessoa Trancista no Município de Valparaíso de Goiás e dá outras providências. 

Também houve a aprovação do Projeto de Resolução n.º 22, requerido pela vereadora Maria do Monte, que institui o prêmio de destaque no voluntariado no Município de Valparaíso de Goiás. 

Indicações 

Vereador Walison Lacerda – Solicitação urgente de construção de passarela de pedestres entre os bairros Parque Santa Rita, Parque Marajó e Valparaíso de Goiás. 

Vereadora Maria do Monte – Solicitação do serviço de reforma do playground e manutenção da academia ao ar livre no Parque Reserva Paraíso, localizado em Valparaízo 1.  

Vereador Zequinha – Solicitação de serviço de recuperação asfáltica na rua 15, quadra 52 em frente ao lote 1 do bairro Morada Nobre. 

Vereador Tião da padaria – Solicitação de serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na rua Rio de Janeiro, em frente a quadra 3, lote 8 e solicitação de serviço de revitalização de faixa de pedestre na rua 1, quadra 04A, em frente a Igreja Presbiteriana Celular de Cristo, além também da solicitação do serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na quadra 2, lote 14 em frente ao condomínio Quality Life neste Município. Também foi solicitado pelo vereador o serviço de retirada de entulho na avenida 3, das quadra 6 a 26, na 2ª etapa do Céu Azul. 

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Câmara de Valparaíso de Goiás

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Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás

Texto: Victória Rocha