ÁREA DO ADMINISTRADOR
ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
Acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários
Outras Informações
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis Resoluções Regimento Interno Lei Orgânica Termo de Posse
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Dispensas Editais
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Apreciação de Contas Balancete Financeiro
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD Política de Privacidade Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Receitas
Duodécimo (Receitas) Previsão de Duodécimo Patrimônio
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI
Atos Legislativos
Leis Decretos Legislativos Resoluções Atas das Sessões Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Lista de Presença de Sessão Projeto de Lei Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Veto Ordem do Dia Proposta de emenda a Lei Orgânica Atuação Parlamentar Atos da Mesa Pauta das Comissões

Comissão de Finanças, Orçamento e Economia

Presidente: Professora Elenir 
Vice-presidente: Plácido Cunha
Relator: Fábio Moraes

Competências

Regimento Interno – Art. 26. Compete à Comissão de Finanças, Orçamento e Economia manifestar-se sobre as matérias, quanto à sua compatibilidade ou adequação com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual.