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POSTADO EM 12 maio 2023 · Notícias

Em tramitação Projetos de Lei de proteção ao direito das mulheres, crianças, idosos e animais

Nesta sexta-feira, 12 de maio, os parlamentares aprovaram em primeira discussão os Projetos de Lei  que tratam sobre prevenção à violência contra mulheres, crianças e idosos e sobre educação ao convívio com os animais e com a natureza.

O primeiro a entrar em votação foi o Projeto de autoria da vereadora Claudia que institui o calendário oficial de eventos do município a semana Quebrando o Silêncio, que deve ser realizada anualmente na semana que antecede o quarto sábado do mês de agosto.

A semana tem o objetivo de prevenir e combater a violência contra crianças mulheres idosos além de orientar as vítimas na busca de ajuda dos órgãos competentes, além de orientação direcionada aos pais, filhos, educadores e alunos sobre violência contra mulheres,  crianças e idosos.

O segundo PL define o  Programa de palestras sobre Direito e Senciência Animal, de autoria da vereadora Maria do Monte, a ser desenvolvido nas escolas públicas da rede municipal de ensino, tem a finalidade de possibilitar aos alunos, pais e mães de alunos e profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, o devido conhecimento e educação ao convívio salutar com os animais e com a natureza.

O Programa Educação Animal na Escola, terá como finalidade defender e difundir temas que envolvem o direito dos animais, bem estar animal, proteção e responsabilidade com os animais.

As atividades de que trata esta Lei consiste em visitas ao canil, escolas veterinárias ou correlatas; palestras com profissionais da área; Secretaria de Meio Ambiente, apresentação dos animais e suas origens; palestras com protetores, ONGS, rodas de conversas para sanar dúvidas; competições e brincadeiras envolvendo animais e qualquer instituição voluntária autorizada.

Indicações

Vereadora Cláudia Aguiar:

Mutirão de vacinação contra a Covid-19.

Projeto de Lei apresentado, de autoria da vereadora Cláudia Aguiar – Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde a prestarem orientações e  treinamentos de primeiros socorros durante o pré-natal  em casa de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbida de recém nascidos.

Tribuna Popular

Wesley Garcia, professor da rede pública do Distrito Federal, ex-servidor da rede pública de Valparaíso de Goiás para tratar sobre educação pública, estrutura e inclusão.

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Câmara de Valparaíso de Goiás

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Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás

Texto: Juliana Gentila

Foto: Cleben Lopes