ÁREA DO ADMINISTRADOR
ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
Acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários
Outras Informações
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis Resoluções Regimento Interno Lei Orgânica Termo de Posse
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Dispensas Editais
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Apreciação de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Plano Estratégico Balancete Financeiro
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Receitas
Duodécimo (Receitas) Patrimônio
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Eleição de Conselhos Municipais Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI
Atos Legislativos
Cotas e Gastos Parlamentares Projeto de Lei Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Veto Atas das Sessões Ordem do Dia Proposta de emenda a Lei Orgânica Atuação Parlamentar Atos da Mesa Votações Lista de Presença de Sessão Pauta das Comissões

Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio

Presidente: Plácido Cunha
Vice-presidente: Jorge Recife
Relator: Walison Lacerda

Competências

Regimento Interno – Art. 30. Compete à Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, emitir parecer sobre as proposições que se refiram a qualquer matéria relativa a Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.