Na manhã desta sexta-feira, 04 de fevereiro, durante Sessão Ordinária, a vereadora Cláudia Aguiar apresentou três novos Projetos de Lei, entre eles, um que trata sobre a criação de um Sistema de Informação sobre violência nas Escolas da Rede Municipal, com o objetivo de mapear e monitorar condutas e atos de violência no ambiente escolar envolvendo alunos, professores e servidores.

Segundo estudo realizado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB 2019/Inep), a Escola é vista como um centro de formação intelectual, de desenvolvimento e aprendizagem, entretanto, situações de violência e desrespeito nas instituições ganham cada vez mais destaque por ser considerado um grave e sistêmico problema.

De acordo com o estudo, 81% dos estudantes e 90% dos professores souberam de casos de violência em suas escolas. As ocorrências mais frequentes de violência podem envolver bullying, agressão verbal, agressão física e vandalismo. Consequentemente, fazendo com que seja criada uma atmosfera de medo e vulnerabilidade, tanto para professores quanto para alunos. “Vítimas presentes nesse índice são propensas a desenvolverem problemas sérios de saúde (tanto físicos quanto mentais), abono escolar, evasão e ensino-aprendizagem negativos, são alguns dos problemas que podem ser decorrentes à violência”, aponta o estudo.

Para a vereadora autora da matéria, a violência sempre existiu, em todos os ambientes, e infelizmente nunca poderá ser erradicada por completo, contudo, existem alternativas para a sua diminuição, “contando com o apoio de todos os envolvidos, sendo eles comunidade, família, poder público e a escola”, pontuou.  

Outros Projetos de Lei apresentados na 80ª Sessão Ordinária

Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.  

Projeto de Lei que determina o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. 

Indicações

Notificação de proprietário de lote particular para limpeza de terreno localizado próximo ao MC Donalds;

Recapeamento asfáltico, limpeza e roçagem nos bairros Esplanada I, II, III e Setor de Chácaras Anhanguera C;

Melhoria na quadra Poliesportiva localizada no bairro Esplanada I;

Reforma na Creche Aquarela das Letras;

Roçagem com retirada de entulho e cascalhamento nas ruas próximas à Creche Aquarela das Letras;

Recapeamento asfáltico no Setor de Chácaras Anhanguera B;

Troca de lâmpadas dos postes de ruas localizados nos bairros Esplanada II, Unimorar;

Nivelamento e reparação de vias de acesso à Escola Municipal Ayrton Senna;

Cobertura nos pontos de Ônibus em condomínios do bairro Ipiranga A;

Reforma e ampliação do Centro Educacional Mestre Sabá;

Revitalização da Praça do Avivamento localizada no bairro Parque São Bernardo;

Tapa-buraco em todo o bairro Ipanema;

Tapa-buraco em todo o bairro Pacaembuzinho;

Projeto de Resolução

Dispõe sobre a concessão e pagamento de passagens e diárias dos servidores da Câmara de Valparaíso de Goiás.

Ordem do Dia

Segunda discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, de autoria do vereador Placido Cunha.

Segunda discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para Mulheres vítimas de violência, de autoria da vereadora Maria do Monte.

Segunda discussão e votação do projeto de lei que autoriza a implementação do modelo de escola técnica no sistema Municipal de Ensino, de autoria do Vereador Alceu Gomes.

Segunda discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre procedimentos para o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, de autoria do vereador Placido Cunha.

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Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás

Texto: Juliana Gentila

Fotos: Cleben Lopes