O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, com apoio da Câmara Municipal, realizou nesta terça-feira, 16 de março, a segunda Audiência Pública online para discussão e apresentação do projeto do Plano Plurianual (PPA) e do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Devido à pandemia, o evento ocorrido nas dependências da Câmara Municipal, teve transmissão pelas plataformas digitais da Prefeitura e cobertura pela TV Câmara Valparaíso. A live contou com a participação online da comunidade e presença dos vereadores, do deputado Estadual Wilde Cambão e secretários municipais.

O contador Weder Quintanilha fez um resumo sobre o que é o PPA e a LDO, bem como a proposta das audiências. “O mais importante é ouvir os anseios regionalizados da população de Valparaíso de Goiás, por isso, a importância da participação popular, porque assim que pegarmos todas estas ações para o período de 4 anos, nós vamos começar a dar forma aos programas e estimar valores dentro da realidade de arrecadação do município e, nesse quesito de dar valor é que entra a LDO, que também faz parte dessa audiência, dentro da real capacidade de arrecadação e, principalmente, indicar de onde virão estes recursos”, pontuou.

“A todos vocês que nos acompanham o nosso agradecimento, porque tem sido muito importante, principalmente neste tempo de pandemia. Planejar nunca foi tão importante como agora”, completou Roberto Martins secretário de Governo.

As principais reivindicações registradas pela população na plataforma Google Forms foram: infraestrutura do Setor de Chácaras Anhanguera; projeto do segundo Parque Ecológico, paradas de ônibus na terceira etapa do Céu Azul; asfalto no Parque Esplanada V; reforma e ampliação da UBS Etapa A; facilitação de acesso ao novo Shopping Popular; programa de coleta de lixo reciclável; pista de caminhada etapa B à etapa E; criação de rondas ostensivas por meio de um grupo especializado da Guarda Municipal; revitalização da quadra de esportes do bairro Cidade Jardins; melhoria dos acessos à BR 040, criação de Casa Lotérica e Banco 24 horas no bairro Cidade Jardins; construção de rodoviárias; promoção de eventos esportivos e culturais; melhoria da infraestrutura da cidade, principalmente na pavimentação e sistema de escoamento de águas pluviais.

Segundo Pábio Mossoró, com as reclamações e sugestões de obras e melhorias para o bairro, o governo poderá elaborar um projeto coeso para o quadriênio. “Sem esse planejamento, corre-se o risco de ineficiência para efetivação das metas e objetivos”, destacou.

O presidente da Casa de Leis, Placido Cunha destacou que o PPA é a base para elaboração da LDO e da LOA. Esta ação é fundamental, esse momento é necessário, porque, apesar de tudo o que está acontecendo, a gente tem que continuar trabalhando para resolver os problemas da população. Este momento é crítico,  as pessoas estão com medo. Sabemos que os comerciantes estão angustiados por ter que fechar seu ponto de trabalho, mas, a comunidade também precisa ter mais cuidado e zelo. As unidades de saúde estão cheias, os profissionais estão no seu limite e este é o momento de planejar”, evidenciou Placido.

O deputado Estadual Wilder Cambão também deixou uma palavra sobre este momento de planejamento e a sensibilidade do governo em ouvir a comunidade.   “Ouvir a comunidade é importante porque muitas vezes nós pensamos em algo e a comunidade pensa em outras demandas. Governamos para o povo e, quando escutamos e ouvimos a população, a gestão tem êxito”.

O deputado aproveitou o ensejo para falar das emendas encaminhadas para a região do entorno, com o intuito de garantir o desenvolvimento de diversas áreas. “90% das minhas emendas direciono para a região do entorno, meu trabalho prioritário é para estas cidades”, destacou.

Estavam presentes os vereadores Jorge Recife, Alceu Gomes, Paulo Brito,  Zequinha, Professora Elenir, Portela, Jabá e Walison Lacerda, que também pediram melhorias e investimentos para a cidade.

Participaram também os representantes do Executivo Municipal: a vice-prefeita Dra. Zeli Fritsche, o secretário de Finanças e Planejamento Milton Reis, o secretário de Governo Dr. Roberto Martins, o economista Aledison Correa, o tesoureira Fernando Almeida e demais autoridades municipais.

Audiências Públicas

A próxima e última  Audiência Pública acontecerá no dia 23 de março e ao final, todas as sugestões e questionamentos serão utilizados para a elaboração do Plano que dará o norte para os principais investimentos na cidade dos próximos quatro anos.

Participação popular pela internet

Para evitar aglomerações, a participação nas Audiências será prioritariamente para a sociedade organizada e representantes de associações, previamente, inscritos pelo Google Forms amplamente divulgado no portal e nas redes sociais da Administração Pública Valparaisense. A ferramenta é um aplicativo de gerenciamento de pesquisas lançado pelo Google.

No Google Forms os cidadãos deverão realizar o cadastro e efetuar suas sugestões, que serão recebidas, analisadas e poderão ser incluídas na elaboração do PPA e da LDO.

Segue o link para a inscrição prévia: https://forms.gle/2txMZXb2g6HPdBro8

Cumprindo a Lei 

As Audiências Públicas ocorrerão como determina a Lei Orgânica do Município, objetivando estimular a democracia e a participação da população na gestão dos recursos públicos.

Onde assistir?

As transmissões das lives acontecerão na página da gestão municipal no Facebook.

Acesse o link: https://www.facebook.com/governodevalparaiso

Cobertura pela TV Câmara.

Acesse o link: https://bit.ly/3ekV32G

O que é PPA e LDO?

O Plano Plurianual (PPA) é elaborado a cada quatro anos e envolve metas a serem alcançadas pelo governo municipal, onde podemos destacar: projetos, atividades, financiamentos, incentivos fiscais, normas, entre outros. O PPA tem uma visão a médio prazo do planejamento público, buscando a solução de um problema e gerando ações para combatê-lo, atendendo, assim, à demanda da sociedade.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente. Além disso, ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispondo sobre as alterações na legislação tributária. A LDO é um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal, que é elaborado pelo Poder Executivo e enviada para o Poder Legislativo. Após ser apreciada e aprovada

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás

Colaboração: Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Valparaíso de Goiás