Na sessão desta sexta-feira, 03 de setembro, os vereadores da Câmara de Valparaíso de Goiás aprovaram três novos Projetos de Leis nas áreas de esporte, direito da pessoa idosa e de denominação de área pública. Confira:
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Valparaíso de Goiás o programa de incentivo aos atletas municipais, denominado Valparaiso Compete de autoria da vereadora Cláudia Aguiar.
Projeto de Lei que dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a pessoa idosa, de autoria da vereadora professora Elenir.
Projeto de Lei que dá nome José de Carvalho Veras, à praça localizada no bairro Jardim Céu Azul, de autoria vereadora Cláudia Aguiar.
Projetos apresentados na 49ª Sessão
PL – Dispõe sobre notificações compulsórias de casos de violência contra a pessoa idosa, atendida em todos os serviços da rede pública municipal e conveniada.
PL – Institui o Programa Fim de Semana na Escola, com atividades culturais, esportivas e de lazer oferecida, por servidores públicos, pais ou voluntários aos menos um fim de semana a cada mês.
Indicações
Refeições matinal para os moradores de Valparaíso de Goiás no Restaurante Comunitário;
Criação e regulamentação dos cargos para Orientador Social e Cuidador de Idosos;
Coleta de pneus e outros materiais que podem acumular água para o correto descarte;
Patrolamento do Setor de Chácaras Ipanema;
Instalação nas escolas municipais, unidades de saúde e outros órgãos, dispositivo de pânico ligado a uma alarme de emergência vinculado à Guarda Municipal, a fim de coibir crimes nas unidades públicas;
Reparo de asfalto em rua do bairro Parque Esplanada III;
Policiamento em ruas do bairro Parque Marajó;
Revitalização do Val Park;
Serviço de tapa-buraco em rua do Setor de Chácaras Anhanguera C;
Tribuna Popular
O cidadão Francisco das Chagas Miranda fez uso da Tribuna Popular para falar sobre a Lei Municipal número 1.296 de 2019, que trata sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como a coleta seletiva, incentivo ao catador de material reciclável e uso de resíduos sólidos urbanos. “Quero fazer o apelo para que vocês como vereadores levem ao prefeito, ao secretário de meio ambiente e de saúde alguma proposta para que as pessoas entendam que têm projetos na cidade, são projetos para a cidade! Vamos trabalhar para diminuir o impacto negativo de tantos resíduos que a gente vê ir para o aterro ou sendo queimado, desperdiçando riquezas, desperdiçando a oportunidade das pessoas terem emprego e renda e, principalmente, contaminando o meio ambiente”, destacou
Ordem do Dia
Segunda discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre o Projeto Ruas de Lazer no município de Valparaíso de Goiás.
Autoria Vereador Jorge Recife
Segunda discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a criação do Projeto Domingo no Parque.
Autoria Vereador Jorge Recife
Segunda discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a criação do Projeto Festival de Quadrilhas Tio Pedro.
Autoria Vereador Jorge Recife
Segunda votação do projeto de lei que institui o Hip Hop e o break dance como manifestações culturais passando a fazer parte do calendário Oficial do Município.
Autoria Vereador Jorge Recife
Primeira discussão e votação do projeto de lei que autoriza os poderes executivo e legislativo Municipal a efetuarem a doação de bens inservíveis a destituição esse filantrópicas devidamente cadastrada declaradas de utilidade pública sediadas no município.
Autoria Vereador Placido Cunha
Primeira discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a carteira de identificação do autista no âmbito do município de Valparaíso de Goiás.
Autoria vereador Paulo Brito
Primeira discussão e votação do projeto de lei que dá nome ao Ginásio Poliesportivo de esportes localizado no bairro Jardim Oriente.
Autoria vereadora Cláudia Aguiar
Primeira discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a criação do programa transporte pela vida para atendimento de pacientes em tratamento de câncer e hemodiálise.
Autoria vereador Paulo Brito
Primeira discussão e votação do Projeto de decreto legislativo que confere a comenda São Francisco de Assis, na forma que especifica.
Autoria vereador Placido Cunha
Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás
Texto: Juliana Gentila
Fotos: Cleben Lopes