Apresentado nesta sexta-feira, 04 de março, Projeto de Lei de que dispõe sobre medidas de combate à pedofilia no município de Valparaíso de Goiás, com campanha de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual contra crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente no mês de maio, marcado pelo dia 18 o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018.
O levantamento identifica ainda que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, mas é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias.
Segundo texto da matéria apresentada pela vereadora Cláudia Aguiar, o abuso sexual ou exploração sexual cometida contra criança e adolescente atinge todos os seus direitos. “A criança que é vítima de um crime ligado à pedofilia tem evidentemente desrespeitados os direitos à saúde, à dignidade e à liberdade e objetivo do projeto é assegurar os direitos e deveres das crianças e adolescentes e da conscientização da população sobre a importância do ato de denunciar e resguardar”, destacou a vereadora.
Apresentando também Projeto de Lei de autoria da vereadora Professora Elenir, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Mental para Profissionais que atuam em contato direito com beneficiários de políticas públicas. A intenção do Programa é disponibilizar atendimento psicológico durante e após o enfrentamento de crises, situações traumáticas ou extremas.
Indicações
Manutenção e higienização dos banheiros químicos instalados na Praça Gourmet;
Limpeza e roçagem na Praça Central da Etapa A;
Operação tapa-buraco, limpeza e roçagem em todo o bairro Esplanada II;
Recapeamento de ruas do bairro Setor de Chácaras Anhanguera C;
Limpeza e roçagem em ruas do bairro Setor de Chácaras Anhanguera C;
Tapa-buracos em ruas do bairro Setor de Chácaras Anhanguera C;
Retirada de lombadas localizada em rua do bairro Setor de Chácaras Anhanguera B;
Levantamento das frotas de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Tribuna Popular
A Tribuna Popular foi requerida pelo senhor Fagner Bezerra Cabral o lançamento do Projeto do Dia da Criança 2022 – Projeto Gasparito, com o objetivo de levar lazer, diversão, qualidade de vida e desenvolvimento sócio econômico e social às famílias da região.
Além da estrutura de lazer montada na Avenida das Palmeiras, segundo o Palhaço Gasparito, este ano o Projeto contará com a participação gratuita dos artistas e palhaços conhecidos mundialmente como Patatí e Patatá.
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Câmara de Valparaíso de Goiás
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Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás
Texto: Juliana Gentila
Fotos: Cleben Lopes