Na sessão desta sexta-feira, 05 de novembro, os vereadores aprovaram 07 novos Projetos de Lei nas áreas de saúde, acessibilidade, incentivo à participação da mulher na política e outros de autoria do Poder Executivo Municipal. Confira:

Terceira discussão e votação do projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais que trabalham com bebidas em latas ou engarrafada, fixar  cartazes alertando o consumidor sobre o risco de contrair leptospirose através da ingestão de líquidos diretamente nas embalagens. (APROVADO)

Autoria vereadora Cláudia Aguiar

Terceira discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a fixação em Braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares para atendimento aos portadores de deficiência visual. (APROVADO)

Autoria vereadora Cláudia Aguiar

Terceira discussão e votação do projeto de lei que institui o programa a mulher na política, dispondo sobre medidas de incentivo a participação da mulher na atividade política. (APROVADO)

Autoria vereadora Cláudia Aguiar

Terceira discussão e votação do projeto de lei que dá nova redação a lei municipal nº 318 de 01 de agosto de 2001, que dispõe sobre a organização estrutura composição e atribuições eleição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás. (APROVADO)

Autoria Poder Executivo

Terceira discussão e votação do projeto de lei que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar imóvel público municipal ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos – IPASVAL. (APROVADO)

Autoria Poder Executivo

Terceira discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Assessor parlamentar. (APROVADO)

Autoria Vereador Tião da Padaria

Terceira discussão e votação do projeto de lei que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil autoria. (APROVADO)

Autoria Poder Executivo

Na ordem do dia, em discussão também o Projeto de Lei de autoria do vereador e presidente da Casa, Placido Cunha, que determina atendimento prioritário a acompanhante de pessoas com deficiência física, auditiva, cognitiva, a idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo, em estabelecimentos bancários, filas em comércio e unidades de saúde, sempre quando sua presença for imprescindível.

Durante a apresentação de matérias o vereador Jorge Recife expôs dois Projetos de Lei de cunho cultural. O primeiro, institui no calendário oficial de eventos o Projeto Resenha de Banjo, a ser realizado na segunda semana de janeiro. O segundo, institui o Dia Municipal da Favela no calendário oficial de eventos do município, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro.

Indicações

Reparos na Pavimentação asfáltica  em rua do bairro Parque São Bernardo;

Troca de refletores da quadra de esporte da Escola Municipal Arminda Matos;

Colocação de tampa de bueiro em rua do bairro Anhanguera A;

Tapa-buraco em rua do bairro Anhanguera B;

Tapa-buraco em rua do bairro Parque São Bernardo;

Roçagem em rua do bairro  Anhanguera A;

Tapa-buraco em rua do bairro Setor de Chácaras Anhanguera;

Troca de lâmpadas em todo o bairro Parque São Bernardo;

Recapeamento asfáltico em rua do bairro Esplanada I.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás

Texto: Juliana Gentila

Fotos: Cleben Lopes